Últimas Notícias

Ordem dos Advogados Brasileiros

Março
06

Comissão de Estudo do Direito Penal inicia atividades com foco em debates e acompanhamento legislativo

Após a nomeação de sua diretoria e membros, a Comissão Especial de Estudo do Direito Penal do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quinta-feira (5/3), sua primeira reunião de trabalho. O enco...

Março
06

Comissão especial propõe reflexões filosóficas aplicadas ao Direito

A Comissão Especial de Direito da Saúde do Conselho Federal da OAB deu início às atividades do ano nesta sexta-feira (6/3), em encontro que recebeu como convidado o presidente da Academia Brasile...

Março
06

Comissão de Direito Bancário define agenda de 2026 e reforça integração com seccionais

A Comissão Especial de Direito Bancário (CEDB) do Conselho Federal da OAB realizou, na terça-feira (3/3), reunião híbrida para discutir o planejamento institucional do colegiado em 2026. O encon...

Março
06

Comissão avança em protocolo jurídico para atuação da advocacia em desastres ambientais

A Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) avançou na elaboração de um protocolo jurídico-institucional volt...

Março
06

Conselho Federal fortalece diálogo com a advocacia paraense

O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Délio Lins e Silva Júnior, esteve, na quarta-feira (4/3), em Belém para uma agenda institucional com a advocacia paraense. A programação incluiu ...

Março
05

CMI Rio 2026 abre inscrições para encontro internacional de Direito Marítimo

Estão abertas as inscrições para o CMI Rio 2026, encontro internacional promovido pelo Comitê Marítimo Internacional (CMI) com apoio institucional do Conselho Federal da OAB. O evento será real...

Março
05

Comissão de Direito Internacional debate atuação de advogados no exterior e criação de cadastro profissional

A Comissão Especial de Direito Internacional do Conselho Federal da OAB realizou reunião de trabalho para discutir temas estratégicos relacionados à atuação da advocacia brasileira no exterior....

Março
05

Comissão da OAB avança em projeto de apoio ao empreendedorismo na advocacia

A Comissão Especial de Governança e Apoio Jurídico às Micro e Pequenas Empresas do Conselho Federal da OAB discutiu, nesta quarta-feira (4/3), o andamento do projeto Soluções de Empreendedorism...

Março
05

Comissão de Direito do Turismo amplia debate sobre mídias, entretenimento e economia digital

A Comissão Especial de Direito do Turismo, Mídias e Entretenimento do Conselho Federal da OAB iniciou a organização de sua agenda de atividades para 2026 com foco em temas jurídicos que têm gan...

Março
05

Comissão nacional analisa propostas para o fortalecimento do acesso à Justiça

A Comissão Nacional de Acesso à Justiça do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (4/3), reunião virtual para analisar propostas e demandas institucionais relacionadas ao fortalecim...