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Ordem dos Advogados Brasileiros
Comissões de direito administrativo da OAB se reúnem durante congresso brasileiro sobre o tema
A Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB Nacional e as comissões equivalentes das seccionais se reuniram nesta quinta-feira (17), durante o XXXIII Congresso Brasileiro de Direito Admini...
OAB defende prisão apenas após trânsito em julgado
A OAB Nacional defendeu, nesta quinta-feira (17), em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), a aplicação dos princípios constitucionais da presunção de inocência e da ampla defesa para to...
Seminário debate ferramentas econômicas da política de resíduos sólidos
A OAB Nacional promoveu o Seminário sobre as Ferramentas Econômicas da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), nesta quinta-feira (17), na sede do Conselho Federal. O presidente da Comiss...
Impactos do novo CPC na advocacia serão debatidos no I Congresso de Direito Civil da OAB
A OAB Nacional, em parceria com a sua Comissão Especial do Código de Processo Civil, promoverá o I Congresso de Processo Civil da OAB, abordando os impactos do novo CPC na rotina profissional da a...
Diretor-Tesoureiro da OAB Nacional participa de encontro de tesoureiros da OAB-DF
O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, José Augusto Araújo de Noronha, participou, nesta quarta-feira (16), do 1º Colégio de Tesoureiros da OAB-DF, realizado na sede da seccional da Ordem no Distr...
Comissão da OAB Nacional ouve demandas dos povos indígenas em audiência pública
A Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da OAB Nacional realizou, na manhã desta quinta-feira (17), uma audiência pública para ouvir demandas e impressões dos mais de 150...
OAB participa de seminário no TST para debater o enfrentamento de violências no trabalho
A OAB Nacional participou da abertura do 5º Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), nesta quarta-feira (16), na sede da corte, em Brasília. Com...
Comissão da OAB questiona criação de Colégio de Ouvidores do Sistema de Defesa do Consumidor
A Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional expressa, por meio de nota técnica, preocupação com a edição do Decreto 10.051, de 9 de outubro de 2019, que instituiu o Colégio de ...
Representantes do BRICS defendem a criação de centro de arbitragem comum
Duas plenárias discutiram aspectos da arbitragem no âmbito dos países do BRICS - bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - na manhã desta terça-feira (15), no Fórum Jur...
Palestra de Luiz Viana abre II Seminário Estadual de Direitos Humanos da OAB-MT
O vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, proferiu a palestra de abertura do II Seminário Estadual de Direitos Humanos da OAB-MT, que teve início nesta segunda-feira (14), na sede da seccional...
