Últimas Notícias

Ordem dos Advogados Brasileiros

Outubro
18

Comissões de direito administrativo da OAB se reúnem durante congresso brasileiro sobre o tema

A Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB Nacional e as comissões equivalentes das seccionais se reuniram nesta quinta-feira (17), durante o XXXIII Congresso Brasileiro de Direito Admini...

Outubro
17

OAB defende prisão apenas após trânsito em julgado

A OAB Nacional defendeu, nesta quinta-feira (17), em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), a aplicação dos princípios constitucionais da presunção de inocência e da ampla defesa para to...

Outubro
17

Seminário debate ferramentas econômicas da política de resíduos sólidos

A OAB Nacional promoveu o Seminário sobre as Ferramentas Econômicas da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), nesta quinta-feira (17), na sede do Conselho Federal. O presidente da Comiss...

Outubro
17

Impactos do novo CPC na advocacia serão debatidos no I Congresso de Direito Civil da OAB

A OAB Nacional, em parceria com a sua Comissão Especial do Código de Processo Civil, promoverá o I Congresso de Processo Civil da OAB, abordando os impactos do novo CPC na rotina profissional da a...

Outubro
17

Diretor-Tesoureiro da OAB Nacional participa de encontro de tesoureiros da OAB-DF

O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, José Augusto Araújo de Noronha, participou, nesta quarta-feira (16), do 1º Colégio de Tesoureiros da OAB-DF, realizado na sede da seccional da Ordem no Distr...

Outubro
17

Comissão da OAB Nacional ouve demandas dos povos indígenas em audiência pública

A Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da OAB Nacional realizou, na manhã desta quinta-feira (17), uma audiência pública para ouvir demandas e impressões dos mais de 150...

Outubro
16

OAB participa de seminário no TST para debater o enfrentamento de violências no trabalho

A OAB Nacional participou da abertura do 5º Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), nesta quarta-feira (16), na sede da corte, em Brasília. Com...

Outubro
15

Comissão da OAB questiona criação de Colégio de Ouvidores do Sistema de Defesa do Consumidor

A Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional expressa, por meio de nota técnica, preocupação com a edição do Decreto 10.051, de 9 de outubro de 2019, que instituiu o Colégio de ...

Outubro
15

Representantes do BRICS defendem a criação de centro de arbitragem comum

Duas plenárias discutiram aspectos da arbitragem no âmbito dos países do BRICS - bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - na manhã desta terça-feira (15), no Fórum Jur...

Outubro
15

Palestra de Luiz Viana abre II Seminário Estadual de Direitos Humanos da OAB-MT

O vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, proferiu a palestra de abertura do II Seminário Estadual de Direitos Humanos da OAB-MT, que teve início nesta segunda-feira (14), na sede da seccional...