Últimas Notícias

Ordem dos Advogados Brasileiros

Abril
22

OAB adere à campanha Seja Legal com a Amazônia

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão de Direito Ambiental, aderiu à campanha Seja Legal com a Amazônia, iniciativa que busca agregar diversos atores nacionais para propor medidas contra a gril...

Abril
22

OAB promoverá audiência pública sobre a segurança jurídica das adoções judiciais no Brasil

A OAB Nacional, através da sua Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizará uma audiência pública, no dia 28 de maio, a partir das 14h, para debater o tema ...

Abril
22

Livro amplia discussão sobre o novo Código de Processo Civil Brasileiro

O livro “O Novo Processo Civil Brasileiro” acaba de ganhar sua 2ª edição. Trata-se do décimo livro lançado pelo advogado Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, membro consultor da Comissão Especial...

Abril
20

OAB promoverá palestra sobre o alcance e a repercussão da LGPD no Direito Condominial

A OAB Nacional, através da sua Comissão Especial de Direito Condominial, vai realizar um evento virtual para debater sobre “LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados – Alcance e Repercussão no...

Abril
20

OAB questiona no STF novo adiamento de prazo e extinção de linha de crédito para precatórios

A OAB Nacional propôs nesta segunda-feira (19) duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, para questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) normas da chamada...

Abril
19

OAB abre inscrições para o I Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, que acontecerá em julho

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Direito Urbanístico, abriu as inscrições para o I Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, evento virtual que será realizado no dia 2 de...

Abril
16

OAB participa de audiência pública que debate diminuição da letalidade da polícia do RJ

A OAB Nacional participou, na tarde desta sexta-feira (16), do primeiro dia da Audiência Pública convocada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, no âmbito da tramitação da Arg...

Abril
16

Comissão promoverá debate internacional sobre desenvolvimento sustentável e transição digital

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Relações Internacionais (CNRI), vai promover uma conferência Internacional para debater como tema “Desenvolvimento Sustentável e Transição Di...

Abril
16

Audiência pública da OAB debate aspectos da rotina de defesa dos direitos dos povos indígenas

A OAB Nacional, através da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, realizou, nesta sexta-feira (16), a audiência pública “Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas”. For...

Abril
15

Marketing jurídico e novo provimento sobre publicidade na advocacia são debatidos em webinar

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação (CEGEI), realizou na noite desta quinta-feira (18) mais uma rodada do CEGEI Talks, com o tema “Marketing...