Últimas Notícias

Supremo Tribunal Federal

Janeiro
21

Lewandowski indefere pedido de afastamento de Eduardo Pazuello

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu, nesta quinta-feira (21), pedido da Rede Sustentabilidade de afastamento do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, pela atu...

Janeiro
21

Ministra estende licença-maternidade para mãe de bebê internado desde nascimento prematuro

A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar na Reclamação (RCL) 45505 para que a licença-maternidade de 120 dias de uma enfermeira de Conceiç...

Janeiro
21

PCdoB solicita continuidade do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6662, em que pede a extensão da vigência dos efeitos do Programa Eme...

Janeiro
21

Adicional de interiorização para militares estaduais do Pará é inconstitucional

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas do Estado do Pará que preveem acréscimo de 50% sobre o soldo de servidores militares estaduais, a título de...

Janeiro
21

Ministra nega seguimento a HC de acusado de liderar roubo de veículos no RS

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 195802, impetrado em favor de F.M.M., acusado de liderar, de dentro da penitenciária, uma organiz...

Janeiro
20

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (21)

Revista Justiça Quinta-feira é o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. Neste programa, vamos debater a data, a intolerância, a participação eleitoral de religiosos e outros temas. N...

Janeiro
20

Anvisa deve prestar informações sobre análise da vacina Sputnik V

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informe, em 72 horas, se, de fato, já foi requerida a autoriz...

Janeiro
20

Ajuizada ação contra lei de São Paulo que obriga fabricantes a recolherem pneus usados

A Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 781, com pedido de medida liminar, para suspender a eficácia da Lei m...

Janeiro
20

Ministra pede informações ao governo sobre monitoramento de parlamentares e jornalistas

A ministra Cármen Lúcia requisitou informações da Secretaria de Governo (Segov) e da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República na Arguição de Descumprimento de Preceito ...

Janeiro
20

Intercâmbio no STF: inscrições são prorrogadas até 22/1

Foi prorrogado até a próxima sexta-feira (22) o prazo de inscrições para a primeira edição do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”. O projeto, de abrangência naciona...