Últimas Notícias

Supremo Tribunal Federal

Julho
04

Ministro Celso de Mello remete à Justiça Federal do DF inquérito contra Weintraub

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu à Justiça Federal do Distrito Federal os autos do Inquérito (INQ) 4827, instaurado contra o ex-ministro da Educação Abraham ...

Julho
03

Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

Sexta-feira (3) 20h30 - Iluminuras O programa recebe o cronista, romancista e poeta Xico Sá. Num bate-papo leve e regado a boas risadas, ele conta que tem aproveitado a quarentena para ministrar cur...

Julho
03

Ministro determina suspensão de ação de improbidade contra ex-deputado estadual Fernando Capez

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de decisão judicial que determinou a indisponibilidade de todos os bens do ex-deputado estadual...

Julho
03

Governo federal deve prestar informações sobre ações contra Covid-19 em povos indígenas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou a manifestação do presidente da República, do procurador-geral da República e do advogado-geral da União, em 48 hor...

Julho
03

Presidente do STF restabelece destinação de sobra de arrecadação em RO ao combate ao coronavírus

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a validade de norma do Estado de Rondônia (RO) que destina mais de R$ 83 milhões não utilizados do orçamento de...

Julho
03

Decano pede informações ao ministro da Saúde sobre recomendação do uso de cloroquina para Covid-19

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde (CNTS) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 707, em que pede que o governo fed...

Julho
02

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (3)

Revista Justiça Entre os temas em pauta nesta edição estão a série “Direito em Libras”, lançada recentemente pelo STF e pela TV Justiça, com glossário jurídico para pessoas surdas, as no...

Julho
02

Ministro suspende efeitos de lei do RS com critérios próprios para ingresso no ensino fundamental

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6312 e suspendeu os efeitos de dispositivos da Lei estadual 15.433...

Julho
02

Ministro Toffoli assegura continuidade de programas assistenciais em Cotia e Itapevi (SP)

Em razão do atual cenário de emergência decorrente da pandemia do novo coronavírus, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, autorizou os Municípios de Itapevi e de...

Julho
02

Lei do RJ que proíbe fidelização em contratos de prestação de serviços é válida

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional uma lei do Estado do Rio de Janeiro que proíbe cláusulas de fidelização nos contratos de prestação de serviços. No caso de s...