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Supremo Tribunal Federal

Fevereiro
28

Confira a programação da Rádio Justiça para segunda-feira (2)

Revista Justiça Revista eletrônica diária, com três horas de duração, que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e te...

Fevereiro
28

Negado habeas corpus a condenados por explosão de agência do BB em Pernambuco

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 180279, impetrado em favor de 15 condenados por integrar organização criminosa armada responsável ...

Fevereiro
28

Ministra rejeita ação contra exigência de estudo de impacto para construções na orla Niterói (RJ)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) à Reclamação (RCL) 35699, ajuizada pelo Município de Niterói (RJ) contra decisão do Tribunal de Ju...

Fevereiro
28

STF vai decidir constitucionalidade de multa por recusa a bafômetro

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que classifica como infração de trânsito a recusa do condutor de veículo a se s...

Fevereiro
28

Lei do RJ que obriga telefônicas a estenderem ofertas a clientes preexistentes é questionada no STF

A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) e a Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Di...

Fevereiro
27

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (28)

Revista Justiça Revista eletrônica diária, com três horas de duração, que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e te...

Fevereiro
27

STF suspende decisões judiciais que bloquearam valores de contas da Companhia de Águas e Esgotos do RN

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia de decisões da Justiça estadual, Federal e do Trabalho que determinaram bloqueio, penhora e liberação de valores contidos em contas bancári...

Fevereiro
27

Novo quer que despesas com inativos sejam incluídas no limite de gastos dos estados com pessoal

O partido Novo ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 69, com pedido de medida liminar, a fim de confirmar a constitucionalidade de dispositivos...

Fevereiro
27

PDT questiona emenda à Constituição do RS que acaba com exigência de plebiscito para venda de estatais

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6325, com pedido de liminar, contra emenda à Constituição (EC) do ...

Fevereiro
26

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (27)

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