Últimas Notícias

Supremo Tribunal Federal

Agosto
19

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para segunda-feira (19)

9h - I Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 do Poder Judiciário 14h - Despachos internos ...

Agosto
17

Celso de Mello completa 30 anos como ministro do Supremo Tribunal Federal

A história do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF) caminha junto com a da Constituição da República de 1988, que balizou a estruturação da Nova República. Nomeado em 30 de...

Agosto
16

Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (19)

Revista Justiça No quadro do Direito Civil, a advogada Karla Gomes da Silva fala sobre Direito de Família e questões que envolvem o pagamento da pensão alimentícia entre cônjuges, em especial p...

Agosto
16

Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

Sexta-feira, 16/8 19h – Academia O Academia desta semana celebra o acesso da pessoa com deficiência ao mercado de trabalho e discute os principais obstáculos enfrentados no dia a dia. Mestre em ...

Agosto
16

Determinado arquivamento de pedido de investigação contra ministro Sérgio Moro

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da Petição (PET) 8300, na qual parlamentares federais do Partido dos Trabalhadores (PT) pediam que o ministro...

Agosto
16

Deputados pedem nova votação de projeto de lei sobre abuso da autoridade

Os deputados federais Marcel Van Hattem (RS), Adriana Ventura (SP), Tiago Mitraud (MG), Paulo Ganime (RJ) e Gilson Marques (SC), todos do Partido Novo, pedem no Supremo Tribunal Federal (STF) a conce...

Agosto
16

Ação penal contra senador Cid Gomes é devolvida à Justiça Eleitoral do Ceará

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), declinou da competência da Corte para julgar a Ação Penal (AP) 1039, aberta contra o senador Cid Gomes (PDT-CE), e determinou a devoluçã...

Agosto
16

STF recebe exposição “Movimento em Repouso”, do fotógrafo alemão Thomas Kellner

As linhas arquitetônicas de Brasília desconstruídas e reconectadas pelo olhar do fotógrafo conceitual alemão Thomas Kellner chegaram ao Supremo Tribunal Federal na exposição “Movimento em Re...

Agosto
16

Adotado rito abreviado em ação contra MP que desobriga empresas de publicar balanços em jornais impressos

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 (Lei das ADIs) à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6215, aju...

Agosto
16

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (16)

Revista Justiça No quadro “Atualidades do Direito”, o jornalista e procurador federal Pedro Beltrão analisará as últimas decisões do STF. O TJDFT condenou o Governo do Distrito Federal a ind...